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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (23), a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. E […] Read More
O julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância de Justiça foram incluídas […] Read More
A OAB deve entrar nesta quarta (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de […] Read More
O habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formulado pela defesa do petista com base numa suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro, foi […] Read More
O presidente do STF, Dias Toffoli (foto), vai pautar para o segundo semestre o julgamento do mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam […] Read More
Charge do cartunista Amarildo que ilustra o questionamento feito na semana passada pelo Presidente Jair Bolsonaro durante um evento religioso em Goiânia: “Será que não […] Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na última sexta-feira (26) informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado […] Read More
A repercussão negativa dos últimos dias em razão da censura imposta à revista Cruzoé e ao site Antagonista fez o presidente do Supremo Tribunal Federal […] Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar […] Read More