Conselho de Ética rejeita argumentos da defesa e mantém investigação contra Tania Maion

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon rejeitou, por unanimidade, os argumentos apresentados pela defesa da vereadora Tania Aparecida Maion (Republicanos) e decidiu dar sequência ao processo disciplinar que apura suposta quebra de decoro no episódio envolvendo a Casa Lar. A denúncia foi protocolada pelo prefeito Adriano Backes (PP), e a relatoria está a cargo do vereador Marcos Spohr (Sargento Spohr).

Segundo decisão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º), não foram identificados vícios que justifiquem o arquivamento da representação. A defesa da vereadora havia alegado omissões no processo, como ausência de publicação sobre a designação do relator, cerceamento de defesa e falta de clareza sobre a norma ética violada. Nenhum dos pontos foi acolhido.

Com a ratificação da denúncia, o Conselho de Ética marcou para o dia 8 de julho as oitivas das testemunhas indicadas pelo próprio colegiado. As testemunhas da defesa serão ouvidas no dia 10, data em que a própria Tania também prestará depoimento.

Ao final da instrução, os parlamentares deverão deliberar se houve ou não infração ética. Caso a infração seja considerada grave, o caso poderá ser remetido a uma Comissão Processante, com possibilidade até de cassação do mandato da vereadora.

Relembre o caso

28 de abril: A vereadora Tania Maion usou a tribuna da Câmara para denunciar tratamento desrespeitoso ao fiscalizar a Casa Lar na semana anterior e declarou que seguirá “fora do molde da velha política”;

05 de maio: O prefeito Adriano Backes encaminhou ofício à Câmara pedindo apuração por possível quebra de decoro da vereadora Tania na visista à Casa Lar;

05 de maio: Na mesma sessão, Tania Maion reagiu com discurso inflamado, acusações de perseguição e críticas diretas ao Executivo e a colegas vereadores;

02 de junho: A defesa da vereadora Tania apresentou sua versão dos fatos, apontando vícios e pedindo a suspeição do presidente do Conselho de Ética;

27 de junho: O Conselho de Ética decide pela ratificação e recebimento da denúncia feita pelo prefeito;

30 de junho: O Conselho de Ética marca as oitivas das testemunhas para os dia 8 e 10 de julho.