A Câmara de Marechal Cândido Rondon recebeu, nesta segunda-feira (27), uma denúncia popular contra o prefeito Adriano Backes (PP). O documento foi assinado pelo suplente de vereador Rodrigo Marciano Pulga, popular Verde. Ele pede a apuração de suposta infração político-administrativa cometida pelo chefe do Executivo.
Segundo o texto protocolado, Backes teria autorizado despesas referentes à 35ª Oktoberfest, realizada nos dias 23 e 24 de outubro, sem a devida aprovação da Câmara Municipal. A acusação baseia-se no Projeto de Lei nº 055/2025, que solicita autorização da Câmara para o repasse de R$ 780 mil à PROEM (Fundação Promotora de Eventos).
O problema, conforme a denúncia, é que o projeto não foi votado antes da realização do evento, mas, ainda assim, a Prefeitura emitiu empenhos e realizou pagamentos.
Violação da legalidade orçamentária
No documento, Verde sustenta que o ato fere o princípio da legalidade orçamentária, previsto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município. Ele cita dispositivos que vedam expressamente a execução de despesas sem autorização legislativa, o que, segundo a denúncia, poderia caracterizar crime de responsabilidade.
A denúncia solicita que o caso merece a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, se confirmadas as irregularidades, seja instaurada uma Comissão Processante contra o prefeito, que poderia resultar inclusive em cassação do mandato.
Verde também pede o encaminhamento dos autos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
“Esta denúncia não é contra a Oktoberfest, mas contra o uso irregular do dinheiro público”, escreve Verde no documento. “Gastar primeiro e pedir autorização depois é trair a confiança do cidadão e desrespeitar o papel do Legislativo”, acrescenta.
Clima político em ebulição
Embora a denúncia tenha caráter técnico e formal, bastou o protocolo para agitar os bastidores políticos.
Fontes ouvidas pelo Blog do Jadir comentam que o retorno dos vereadores titulares Marciel Escher (Republicanos) e Marciane Specht (União Brasil) à Câmara na semana passada pode ter ligação indireta com o caso, ainda que oficialmente o movimento tenha sido tratado como “normalização de mandato”.
Nos corredores, há quem interprete a coincidência como estratégia para recompor a base do prefeito em meio à denúncia, pois a presença dos suplentes Cristiano Metzner (Suko) e do próprio Verde no plenário poderia gerar desconforto ao Paço.
Mas, até o momento, nenhum dos parlamentares confirmou essa versão. E, mesmo que proceda, ninguém vai confirmar.
Próximos passos
Agora que o chope acabou, sobrou o barril de dúvidas.
Com o protocolo da denúncia, cabe agora à Mesa Diretora decidir sobre o recebimento e definir se o caso será lido em plenário e encaminhado para análise preliminar ou se será arquivada.
O PROBLEMA É QUE ESSE ANO O VERDE NÃO MAMOU ESSA TETA DA OKTOBERFEST!