Cães correndo, crianças chorando e idosos irritados. Não tinha final de campeonato e nem era réveillon. Mas por que tantos fogos?

Não se tratou de uma celebração comum, mas do Auto da Paixão de Cristo, uma encenação que visava elevar espiritualmente a comunidade de Marechal Cândido Rondon. Contudo, o espetáculo foi marcado por um elemento dissonante no seu final: o uso de fogos de artifício altamente barulhentos, desencadeando desconforto e dúvidas.

A surpresa se ampliou nas redes sociais, onde um morador questionou: “No mínimo inusitado… em uma programação da Prefeitura, Auto de Páscoa, um grande número de fogos, altamente barulhentos! Afinal, a lei contra este tipo de fogos foi ou não aprovada? Neste caso, sendo a prefeitura a organizadora e executora do evento, o que acontece???”

Respondendo a um dos questionamentos, sim, a lei existe e está em vigor desde maio do ano passado. A Lei Municipal 5.421, de autoria do vereador Rafael Heinrich, proíbe expressamente o uso de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro. E, em caso de descumprimento, são previstas a apreensão dos artefatos e a aplicação de multas aos infratores.

Agora, sobre o que acontece se a própria Prefeitura descumpre a legislação, talvez só o Ministério Público possa responder, se tiver disposição para se posicionar a respeito. Caso contrário, ficará valendo a velha máxima de que “para alguns, as regras são mais flexíveis”, evidenciando um desequilíbrio entre o que é pregado e o que é praticado.

One Reply to “Entre a lei e o barulho: a contradição explosiva da Prefeitura”

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