A temporada pré-eleitoral no Brasil já está sendo marcada por um novo tipo de desinformação: a criação de áudios falsos através do uso de inteligência artificial (IA). Os pré-candidatos e a justiça que se preparem para esse novo desafio em matéria de fake news.
A manipulação de áudios e vídeos, chamada de “deepfake”, permite a reprodução artificial do tom, timbre e até do modo de falar de uma pessoa. Dessa forma, quando um eleitor recebe uma gravação pelo WhatsApp, pode identificar a voz de um candidato e ser levado a acreditar que o político fez declarações que, na realidade, não foram proferidas.
Casos em investigação
Segundo reportagem do jornal O Globo, três estados – Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe – já estão analisando casos suspeitos de uso de inteligência artificial para gerar gravações fraudulentas. Estes áudios envolvem prefeitos que pretendem concorrer novamente nas eleições e um deputado federal, que participa da pré-campanha de sua esposa, atual prefeita e candidata à reeleição.
Episódio de Manaus
Em um exemplo recente em Manaus, o prefeito David Almeida, filiado ao Avante, reportou à Polícia Federal que foi vítima de deepfake no final do último ano. No áudio falso atribuído a ele, uma voz gerada por IA imita o político chamando professores da rede municipal de ensino de “vagabundos” e afirmando que os funcionários públicos estão buscando ganhar dinheiro fácil.
Este episódio está sendo tratado pela Polícia Federal como um caso-teste. O objetivo é utilizar este caso como referência para possíveis investigações futuras nas eleições municipais deste ano. Desde a abertura do inquérito em 22 de dezembro, dois suspeitos já prestaram depoimento.
Ademais, uma análise técnica no arquivo digital confirmou a existência de manipulação no áudio.
Em busca de soluções
Se espera que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal priorizem a discussão sobre este assunto. Contudo, ainda não houve um diálogo entre ambas as instituições para determinar qual proposta será tratada com mais urgência.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja dar continuidade ao tema assim que o recesso parlamentar terminar. Ele acredita que é responsabilidade do Congresso Nacional estabelecer regulamentações sobre o assunto, e não considera adequado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defina tais normas.
E o TSE?
Este mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja conduzir audiências públicas com o objetivo de elaborar uma nova resolução. Essa medida visa proibir a falsificação de voz e imagens, com a possibilidade de resultar até mesmo na cassação de mandatos.
Conforme o esboço da resolução, as plataformas digitais serão responsáveis pela remoção desses conteúdos falsos. Além disso, qualquer uso de IA que não vise à desinformação também deverá ser claramente identificado.
Em outros países
O uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é novo no Brasil, mas já gerou polêmicas em outros países. Na Argentina, a eleição presidencial do ano passado viu o primeiro grande uso dessa tecnologia. Um exemplo foi um vídeo falso do candidato peronista Sérgio Massa. Nesse vídeo, manipulações digitais o mostravam usando cocaína.
Nos Estados Unidos, a IA marcou presença nas primárias republicanas. A equipe de Ron DeSantis divulgou uma imagem de IA com Donald Trump abraçando um rival.
Apesar de alguns usos controversos, a IA também teve aplicações positivas. Em 2022, na Coreia do Sul, três candidatos a presidente usaram avatares de IA. Eles interagiram com eleitores, especialmente jovens, através de chatbots. Esses avatares respondiam perguntas e alcançavam um público mais amplo, consciente do uso da tecnologia.