Índios na rodoviária: o que você vê e o que quase ninguém sabe

De tempos em tempos, a cena se repete: um pequeno grupo de indígenas chega a Marechal Cândido Rondon, instala-se nas imediações da rodoviária e passa alguns dias vendendo artesanato na cidade. E eles dormem ali, no chão da rodoviária.

O episódio mais recente terminou ontem, dia 7, quando cerca de 10 pessoas deixaram a cidade antes mesmo da data prevista para retorno à aldeia, que seria o dia 9 de janeiro.

Mas não se iludam: eles vão voltar. E vão voltar porque a legislação permite.

Apesar de gerar desconforto para os olhos da sociedade, a presença dos indígenas na cidade não é nova, não é ilegal e tampouco é abandono do poder público. É uma prática cultural, temporária, amparada pela Constituição e acompanhada pelos órgãos competentes.

Conversei longamente a respeito com a coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a psicóloga Angela Wasem Linécio, que está no comando deste setor desde 2019. A conversa foi franca e desmistificou muito do que se fala nas esquinas e nos grupos de WhatsApp.

Não é improviso: é cultura e direito

Segundo a coordenadora, esses grupos não chegam por acaso nem de forma irregular. São indígenas itinerantes que saem da aldeia com autorização formal do cacique, documento que define data de saída e de retorno. Este grupo que estava na cidade deveria voltar à aldeia até o dia 9.

Eles vêm com um objetivo claro: vender artesanato produzido na própria aldeia e que continuam a produzir durante sua estada na cidade. Chegam com recursos próprios, sustentam-se com a venda dos produtos e retornam da mesma forma. Daqui uns dias estarão em outra cidade da região.

Não se trata de mendicância, tampouco de ocupação definitiva.

Índios não são “pessoas em situação de rua”

Esse é um dos pontos mais importantes. E dos mais confundidos pela opinião pública.

Apesar de, visualmente, estarem em espaço público, os indígenas não se enquadram na legislação de população em situação de rua. Eles são amparados por dispositivos constitucionais específicos e por normas da Funai, que garantem respeito à sua organização social, costumes e modo de vida. Entre eles, dormir no chão em qualquer lugar.

Por isso, o atendimento do CREAS é diferente: não há concessão de cesta básica, auxílio financeiro ou acolhimento institucional. Esses benefícios já existem nas aldeias de origem, onde eles têm CRAS, Bolsa Família e estrutura adequada.

A equipe do CREAS local apenas faz um trabalho de orientação, acompanhamento e eventuais encaminhamentos.

“Nas nossas orientações, a gente pede para que evitem ir ao semáforo por conta da segurança, especialmente das crianças. E eles sempre têm acatado as nossas orientações aqui”, comenta a coordenadora Angela.

Por que a rodoviária?

Há muitos anos a rodoviária é o ponto escolhido pelos grupos indígenas quando passam por Marechal. É um local público, espaçoso, coberto, com banheiros e de circulação de pessoas e, portanto, estratégico para o próprio objetivo da vinda: a comercialização do artesanato.

“Aqui em Marechal desde que eu estou na prefeitura, sempre se instalaram na rodoviária. Eu entrei na prefeitura no concurso desde 2015. Então, desde então, eles sempre se instalaram na rodoviária”, recorda Angela.

Isso não significa ausência de regras. A administração do espaço pode e deve orientar sobre uso de banheiros, limpeza e ordem. Quando algo ultrapassa o limite administrativo ou social, a Polícia Militar é acionada, como ocorre com qualquer outro cidadão.

Houve problemas? Ocorrências? Crimes?

De forma direta: não.

Segundo o CREAS, não há registros relevantes de furtos, violência ou conflitos com a comunidade. Quando surgem reclamações, que geralmente são ligadas à higiene dos banheiros da própria rodoviária, elas são tratadas no âmbito administrativo. Qualquer infração maior segue o mesmo protocolo aplicado a qualquer cidadão: aciona-se a polícia.