Uma manifestação está prevista para ocorrer em frente à Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no início da manhã desta quarta-feira (3), coincidindo com a sessão extraordinária marcada para as 7h30. Na oportunidade entrará em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no plano de carreira dos professores municipais.
Aprovado em primeira discussão na última segunda-feira (1º) o projeto não agradou os professores, que tem mostrado indignação com mudanças promovidas pela Prefeitura no texto original aprovado pela categoria. Nesta quarta-feira, com faixas e cartazes, os professores esperam chamar a atenção para as injustiças do projeto e exigir que suas vozes sejam ouvidas.
Regime de urgência
O Projeto de Lei Complementar tramitou em regime de urgência na Câmara. As comissões permanentes foram convocadas para, a toque de caixa, analisar a matéria, recebendo pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia. Mas, o projeto não foi bem recebido pelos principais interessados: os professores.
O texto tramita em regime de urgência e, em razão da lei eleitoral, precisa ser aprovado e publicado em forma de lei no Diário Oficial até sábado (06), para entrar em vigor ainda neste ano. Os professores reclamam que ficou meses parado na Prefeitura.
Desrespeito aos acordos prévios
Segundo a professora Soeli Antônia Gonçalves, representante da APP Sindicato, o processo de aprovação desconsiderou os acordos prévios estabelecidos com a categoria.
“O que foi levado à Câmara não reflete o que foi acordado. Há uma clara divergência entre o que foi discutido e o texto final apresentado pelo prefeito”, lamenta Soeli.
O documento original, fruto de extensas negociações entre representantes do magistério e o Executivo, passou por “ajustes técnicos” pelo departamento jurídico da prefeitura, o que resultou em alterações que usa da meritocracia em relação ao direito do reajuste do piso nacional profissional dos professores. A proposta de reajuste, conforme apresentada, limitaria os benefícios a uma parcela mínima dos professores, contrariando a demanda por igualdade na aplicação do piso nacional.
Revolta no WhatsApp
Num grupo de WhatsApp dos professores o assunto hoje foi um só: o plano desrespeitado e a indignação da categoria.
“Não aceitaremos retrocessos em nossas conquistas. O plano de carreira precisa ser justo e valorizar a todos os profissionais da educação, sem exceção”, afirma a professora Soeli, ecoando o sentimento de indignação que se espalha entre os educadores do município.
A Prefeitura, por sua vez, defende as alterações como necessárias para a adequação do plano às realidades fiscais e administrativas do município. No entanto, essa explicação não satisfaz os professores, que veem nas mudanças um desrespeito aos processos democráticos de decisão coletiva e uma ameaça à qualidade da educação pública municipal.