Fundão eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira o orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões.

O valor é equivalente ao da eleição presidencial de 2022 e 96% maior que o de 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já considerando a inflação do período.

Proposta era bem menor

Na proposta enviada ao Congresso, o governo havia estipulado R$ 939,3 milhões para bancar as despesas de campanha. O valor, contudo, foi turbinado pelos deputados, em parte com recursos de emendas de bancada, e a quantia chegou aos R$ 4,96 bilhões.

Apesar de setores do governo considerarem a quantia exagerada, prevaleceu o entendimento de que um veto ao valor criaria um novo desgaste com o Congresso.

Como o fundo é distribuído?

A distribuição do fundo eleitoral para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma na eleição deste ano:

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas;
• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara;
• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura;
• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.

Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.