Quase sete anos depois de deixar o comando da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, o ex-prefeito Moacir Froehlich ainda luta nos tribunais para se livrar dos enroscos jurídicos dos tempos em que era o “chefe” da cidade. Há poucos dias foi mais um.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná julgou improcedente a ação civil pública que tramitava contra o ex-prefeito e os ex-secretários municipais Marta Salete Bendo, Adriano José Cottica e Adelar Antonio Urnau. A ação, inicialmente movida pelo Ministério Público em março de 2017, acusava os envolvidos de infração à lei de licitações e cometimento de ilícito de improbidade administrativa.
Apesar do triunfo no Tribunal, que assegurou, entre outras coisas, a manutenção dos direitos políticos de Moacir, o labirinto jurídico do ex-prefeito está longe de terminar. Ainda tramitam nas diversas instâncias judiciais outras quatro ações, de toda ordem, todas com raízes em sua gestão municipal.
É digno de nota o desempenho do advogado João Bersch neste cenário. Das 39 ações judiciais que defendeu, Moacir saiu absolvido em 34, foi derrotado em apenas uma e aguarda o veredicto em quatro.
Sair da prefeitura é prelúdio para entrar nos tribunais
Parece que sair da prefeitura é o novo prelúdio para entrar nos tribunais. Se para o advogado essa performance pode ser motivo de orgulho profissional, para o cliente, sem dúvida, a vida seria muito mais tranquila se tais disputas legais pudessem ser evitadas.
Aliás, antes de Moacir, o ex-prefeito Edson Wasem, que igualmente foi o gestor da cidade por oito anos, também respondeu a uma saraivada de ações de toda ordem.
Por isso, o alerta ao atual prefeito Marcio Rauber, até porque ter algumas ações judiciais parece ser quase como um rito de passagem para os ex-prefeitos. Afinal, o que é um político sem uma pitada de drama judicial para apimentar o currículo?
Rauber ainda tem pouco mais de um ano de tinta na caneta. Até lá terá condições de, observando os casos de seus antecessores, fazer uma transição talvez mais suave e tentar resolver os problemas enquanto ainda está no gabinete. Senão já sabe qual será sua próxima ‘residência pós-mandato’: o Fórum.
Os casos precedentes ensinam que é extremamente perigoso deixar assuntos administrativos mal resolvidos ou polêmicos. Se uma coisa a saga de Moacir ensina, é que o Tribunal de Justiça não é um adversário que você quer enfrentar. Melhor resolver antes.
Neste pouco mais de um ano de mandato que resta, Marcio Rauber ainda tem tempo para aprender com os ‘heróis’ do passado e garantir que sua única saga pós-prefeitura seja decidir qual será seu próximo projeto político, em vez de qual será seu próximo advogado.