Enquanto enfrentava manifestações nas ruas de mais de 100 cidades, o MEC divulgou na tarde de quinta-feira (30) uma nota em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site da ouvidoria do MEC.
No texto, a pasta do ministro Abraham Weintraub (foto) justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.
A nota foi vista como uma ofensiva do governo contra os manifestantes que em maio já realizaram dois dias de manifestação em defesa da Educação. Para o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, a nota permite “extrair o entendimento de que o MEC adota como verdadeira a premissa de que as manifestações são político-partidárias”. A conclusão do documento, segundo o vice-procurador, afronta a Constituição.
Com informações da Folha de S.Paulo