É uma questão de tempo que aconteça em Marechal Cândido Rondon o que já vem ocorrendo em outros municípios do Paraná, como Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Cascavel, Maringá, entre outros. Ou seja, a Câmara vai ter que reduzir drasticamente o número de assessores, o que normalmente ocorre por meio de um Termo de Juste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.

A medida está amparada em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os legislativos não podem ter mais funcionários em cargos comissionados do que servidores concursados. O tolerável nas câmaras municipais é a quantidade igual entre indicados e efetivos, o que não ocorre na maioria dos legislativos paranaenses.

Em Marechal Cândido Rondon, por exemplo, existem hoje 9 funcionários concursados e 25 comissionados, ou seja, cargos políticos. Se ocorrer o ajuste, conforme determina o STF, a Câmara rondonense não poderá ter mais do que 9 cargos em comissão, ou seja, um diretor e oito assessores.

One Reply to “Menos assessores na Câmara”

  1. Bom Dia, tomara que essa onda venha p/ Rondon tbém, vai ter gente perdendo o “emprego”, pois não dá p/ estar em dois lugares ao mesmo tempo, rsrsrsr, pois se tiver vontade de ser assessor, será só nas horas vagas, só por amizade ao vereador!!!!

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