Bem ao estilo militar, o presidente em exercício Hamilton Mourão (foto) assinou um decreto que amplia o número de servidores comissionados e dá a chefes de […] Read More
Tag: lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e […] Read More
Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4, a Lei n.º 12.403/11, que altera dispositivos importantes do velho Código de Processo Penal (CPP), que foi editado […] Read More
A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar para suspender os efeitos da lei antifumo numa festa de casamento na zona sul da […] Read More