Marechal Cândido Rondon está na iminência de perder mais um recurso federal. Desta vez, o risco é na Saúde, e o relógio está contando os últimos dias. O prazo para emissão da ordem de serviço da obra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), financiada pelo Novo PAC Saúde, se encerra no próximo domingo (31). O Ministério da Saúde foi categórico: não haverá nova prorrogação.
Este blog publicou o primeiro alerta sobre o risco de perder a obra em 7 de março. Na época, o prazo original era 25 de março, e a obra aparecia parada na etapa de vigilância sanitária, com a Secretaria Municipal de Saúde como gargalo do processo. O prazo foi prorrogado. Mas, o problema, aparentemente, ficou.
Cinco dias. É o que sobrou. Haverá tempo? Provavelmente não.
Recurso de R$ 2,6 milhões
O recurso é de R$ 2,6 milhões para a construção do CAPS I, dentro do Novo PAC Saúde 2025. Para não perder o investimento, o município precisava publicar edital, assinar contrato e emitir a ordem de serviço, inserindo tudo no sistema federal SISMOB. Sem isso, o governo federal cancela a proposta. Simples assim.
Depois da primeira notícia no Blog, o município até que correu e publicou edital de licitação da obra em 11 de março, republicado com correções no dia 23 de março, prevendo a abertura das propostas no dia 10 de abril. Mas, depois disso o processo oficialmente não teve mais nenhuma movimentação oficial sobre a homologação, adjudicação ou o resultado informando a empresa vencedora da licitação, quanto mais assinatura de contrato ou ordem de serviço.
A advertência emitida pelo Ministério da Saúde à qual o Blog teve acesso não deixa margem para dúvida: “Não haverá nova prorrogação e a lista de espera está construída.” Isso significa que outro município aguarda na fila para ocupar o recurso caso Marechal Cândido Rondon perca o prazo.
Padrão que se repete
Se a situação se confirmar, não será o primeiro recurso federal que o município perde no ano. O padrão começa a se repetir.
Em abril, o Blog noticiou que a Secretaria de Educação perdeu a habilitação para receber a complementação VAAR do Fundeb em 2026, uma falha que pode custar ao município algo em torno de R$ 4 milhões.
Agora, a Saúde enfrenta um cenário parecido: recurso aprovado, prazo final se aproximando e processo travado por falhas burocráticas que, segundo quem acompanha a situação, não têm mais como ser corrigidas a tempo.
São dois casos distintos, em secretarias distintas, mas com o mesmo denominador comum. A máquina pública de Marechal Cândido Rondon está errando onde não pode errar: na hora de garantir o dinheiro que já está aprovado.