Há políticos que gostam de holofote. Outros preferem o barulho do palanque. Mas há também aqueles que, sem muito discurso pronto, conseguem colocar o mandato para funcionar onde ele mais importa: na vida das pessoas.
Foi o caso do vereador Iloir de Lima, o Padeiro, no caso da regularização fundiária da Vila Martins, em Marechal Cândido Rondon.
Na noite desta segunda-feira (4), dez famílias receberam as matrículas de seus imóveis. Parece apenas papel. Mas, para quem esperou anos, em alguns casos até quatro décadas, o documento tem outro peso. É a confirmação de que o terreno agora existe oficialmente, tem registro, tem dono e pode ser vendido, financiado ou transferido dentro da lei.
Uma espera de até 40 anos
A situação da Vila Martins se arrastava há muito tempo. A área teria origem em uma antiga chácara, depois loteada e vendida por contrato de compra e venda, sem a devida regularização. O problema se agravava porque o local não atendia às exigências urbanísticas do Plano Diretor do município, especialmente pela existência de uma rua estreita, sem saída e com acesso limitado.
Pelo caminho tradicional, a regularização não avançava.
A saída veio pela Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Reurb, a Regularização Fundiária Urbana. Pela legislação a regularização pode ocorrer conforme o núcleo urbano já está constituído, especialmente quando o poder público, no passado, deixou de fiscalizar a ocupação.
Foi por esse caminho que a Vila Martins conseguiu chegar ao fim do processo.
“Agora eu acredito”
A fala mais simbólica, relatada por Padeiro, veio de uma moradora antiga da localidade. Dona Tereza, já perto dos 80 anos e com problemas de saúde, teria dito que não queria morrer antes de receber o documento do imóvel em mãos.
A frase resume bem o tamanho da espera.
Durante anos, segundo o vereador, moradores ouviram promessas em época de campanha. Muita gente apareceu dizendo que resolveria. Pouca coisa saiu do lugar. Por isso, quando Padeiro começou a tratar do assunto, também enfrentou desconfiança da comunidade.
“Eles falavam: é mais um político querendo se dar bem nas nossas costas”, contou o vereador em entrevista ao blog.
A diferença é que, desta vez, o documento chegou.
Trabalho iniciado em 2023
Padeiro começou as tratativas da Vila Martins ainda em 2023. O processo foi protocolado em 2024 e agora teve a primeira entrega de matrículas. Ele buscou o apoio da empresa Poyer Assessoria Ambiental, responsável pelos trabalhos técnicos de regularização, citada pelo vereador como parte importante do encaminhamento.
O ato de entrega ocorreu no pavilhão comunitário da Igreja Católica, no bairro São Lucas, com a presença do prefeito Adriano Backes, do vice-prefeito Vanderlei Sauer, de secretários, vereadores, representantes da empresa e famílias beneficiadas.
A prefeitura já havia entregue, no fim do ano passado, a Certidão de Regularização Fundiária da Vila Martins. Agora, com as matrículas, o processo foi consolidado.
Mais de 200 imóveis na fila
A Vila Martins foi apenas o primeiro núcleo concluído. Segundo Padeiro, há mais nove processos em andamento e outro que deve ser protocolado nesta semana. Somando esses núcleos, a estimativa é de mais de 200 imóveis envolvidos.
Mas o problema é ainda maior.
O vereador calcula que Marechal Cândido Rondon tenha cerca de 700 imóveis em situação irregular, incluindo áreas na sede e nos distritos. Há casos, segundo ele, em Porto Mendes, Margarida, Iguiporã e Novo Três Passos.
O núcleo de Margarida, inclusive, estaria entre os mais adiantados no processo de regularização.
Quando a política faz sentido
A entrega das matrículas da Vila Martins não resolve todo o problema fundiário do município. Mas mostra um caminho.
Regularização fundiária não dá tanto cartaz quanto obra com placa grande. Não rende discurso inflamado nem fotografia de impacto. Mas muda a vida de quem passa anos morando em um terreno que, na prática, é seu, mas no papel ainda não existe.
É nesse tipo de pauta que a política mostra utilidade.
No caso da Vila Martins, o trabalho de Padeiro serve como exemplo de mandato que não se resume a sessão, voto e discurso. Às vezes, ser útil é insistir em um assunto burocrático, ouvir cobrança, levar pancada, enfrentar desconfiança e continuar até o documento chegar na mão de quem esperou 40 anos.
Para dez famílias, a espera acabou.
Para outras centenas, a cobrança continua.