Suspensa por 1 voto, Tania deixa sessão aplaudida e governo sai ferido

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, realizada nesta segunda-feira (11), entrou para a história política do município. Por maioria de 6 votos a 5, a vereadora Tania Aparecida Maion foi suspensa do mandato por 30 dias, após a aprovação do relatório da Comissão de Ética. A decisão, porém, está longe de representar uma unanimidade e pode se tornar combustível para uma nova configuração de forças políticas no município.

A votação, ocorrida já no final da sessão, foi acompanhada de perto por uma plateia lotada e cerca de 400 pessoas assistindo simultaneamente pelo canal da TV Câmara no YouTube. Em plenário, todas as cadeiras estavam ocupadas e mais de uma dezena de pessoas acompanharam de pé.

A defesa

Antes da votação, o advogado de defesa, Alexandre Gregório da Silva, fez uma sustentação firme e elogiada, até mesmo por adversários de Tania. “Foi fala de jurista”, comentou-se nos corredores. Em seus 15 minutos, pediu aos vereadores que não votassem por ideologia, mas pelos fatos. Criticou a abertura do processo, afirmando que os parlamentares estavam, na prática, julgando o próprio Poder Legislativo.

Gregório alertou que a punição abriria precedente perigoso para a atividade parlamentar e enfraqueceria o poder de fiscalização da Câmara.

“Indicações e requerimentos nascem da fiscalização. Se isso for punível, então toda atuação do vereador estará em risco”, afirmou.

Segundo ele, os fatos eram frágeis e insuficientes para justificar a penalização.

A fala de Welyngton

Em nome da Comissão de Ética, o presidente Coronel Welyngton também fez uso da palavra, reforçando que a penalidade não visava cassação, mas teria caráter pedagógico. E defendeu a atuação da comissão:

“Assim como temos o dever de fiscalizar o Executivo, na Comissão de Ética temos o dever legal de fiscalizar a atuação dos vereadores, quando provocados.”

Para ele, Tania extrapolou suas atribuições parlamentares sob a justificativa de fiscalização, o que caracterizaria abuso de autoridade.

Resultado da votação

Votaram a favor da punição (6):

• Cleiton Freitag (Gordinho do Suco)
• Fernando Nègre
• Iloir Padeiro
• Carlinhos Silva
• Rafael Heinrich
• Coronel Welyngton

Votara contra a punição (5):

• Cristiano Mertzner (Suko)
• Juca
• Juliano Oliveira
• Verde
• Tania Maion

O vereador Sargento Spohr, relator da Comissão de Ética não participou da sessão porque está hospitalizado, se recuperando de cirurgia. O presidente da Câmara, Valdirzinho Sachser, só votaria em caso de empate.

Aplausos, vaias e desabafo

Ao final da votação, boa parte do público que acompanhava presencialmente reagiu com aplausos e gritos em apoio a Tania, além de algumas vaias direcionadas aos vereadores que votaram pela suspensão. Na saída, a vereadora foi cercada por apoiadores, que a aplaudiram e ouviram um breve discurso:

“A mentira pode até vencer momentaneamente, mas é a verdade que vai prevalecer”, afirmou, prometendo recorrer à Justiça.

Enquanto isso, a maioria dos vereadores que votaram contra ela deixaram o prédio pela porta dos fundos, evitando o contato com o público. Uma exceção curiosa foi o vereador Fernando Nègre, que sempre teve embates com Tania no plenário, mas saiu tranquilamente, sem ser hostilizado, talvez porque o voto dele já era esperado.

Na realidade o foco maior da ira popular não foi direcionado aos vereadores, mas sim ao prefeito Adriano Backes, autor da denúncia que deu origem ao processo. Muitas manifestações apontavam a suspensão como uma retaliação política articulada diretamente pelo Executivo.

Segurança garantida

Do lado de fora da Câmara, a movimentação também foi acompanhada com atenção. Uma viatura da Polícia Militar permaneceu estacionada em frente ao prédio, com dois policiais de prontidão, numa medida preventiva para garantir a ordem diante da expectativa de protestos ou manifestações mais acaloradas. Não houve incidentes, mas o clima era de alerta.

Mandado de Segurança à vista

O advogado Alexandre Gregório confirmou ao Blog que ingressará na Justiça com um Mandado de Segurança, pedindo a reversão da punição. Segundo ele, a ação não contestará o voto dos vereadores, mas sim o trâmite do processo na Comissão de Ética, que teria, segundo ele, “falhas graves desde o início”.

Nenhum suplente assumirá durante o afastamento, já que, por se tratar de punição temporária, o cargo apenas fica vago. A suplente do Republicanos, Karim Vacari, não será convocada.

Oposição fortalecida

Acompanhei de perto todas as oitivas, falas, sessões e bastidores do processo. E afirmo, sem hesitar: a punição foi desproporcional. A gravidade dos fatos apresentados não sustentava uma suspensão de 30 dias. No máximo, uma advertência. O caso mais pareceu um conflito de vaidades entre a primeira-dama Andria Backes e a vereadora, agora afastada.

O prefeito Adriano Backes e o presidente da comissão, Coronel Welyngton, têm mágoas com Tania, especialmente pela postura crítica da vereadora quanto ao projeto do presídio, que terá audiência pública nesta quinta-feira (14). Com a punição, Tania fica impedida de participar da sessão como vereadora, a menos que consiga uma liminar na Justiça até lá.

E mesmo derrotada, ela saiu maior. A diferença de apenas um voto (6×5) mostrou que há rachaduras visíveis na base do governo, com os vereadores Suko e Juliano Oliveira, ambos da base, votando contra a punição.

Não é exagero afirmar que Tania Maion deve emergir como a mais aguerrida opositora da gestão Backes e Sauer daqui pra frente. A tentativa de puní-la, ironicamente, pode ter lhe dado um novo palco.