A audiência pública que aprovou o projeto de revitalização da Avenida Maripá, em Marechal Cândido Rondon, agora é alvo de um pedido formal de anulação. A representação foi articulado por um grupo de pessoas e apresentada ao Ministério Público pela professora de Geografia da Unioeste, Vanda Martins, conhecida por mais de 25 anos de atuação em defesa da arborização e das áreas verdes urbanas.
Na denúncia, com 9 páginas de forte argumentação, Vanda aponta “graves falhas” na condução da audiência realizada em 31 de julho, citando ausência de estudos ambientais prévios, limitação do debate e falta de transparência. O documento pede também a suspensão da obra até que sejam apresentados o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e que seja realizada uma nova audiência com ampla participação popular.
Em defesa das árvores
Segundo a professora, o projeto prevê a supressão de 247 árvores, o que representa 81% da vegetação atual no trecho a ser revitalizado, incluindo palmeiras-imperiais e ipês em boas condições.
“A obra é muito impactante e não considerou o aspecto histórico, cultural e afetivo dessa avenida para os rondonenses”, afirmou.
A representação ainda acusa o município de restringir a divulgação do projeto, não fornecer documentos técnicos com antecedência e realizar votação simbólica sem registro formal dos votos.
Fiação continuará aérea
Outro alvo das críticas é a decisão de manter a fiação elétrica no alto. A justificativa oficial é que a Copel levaria até três anos para realizar as alterações necessárias. Mas, convenhamos: depois de décadas esperando uma revitalização, será que alguns anos a mais para fazer o serviço completo não compensariam?
Assim, a “modernização” chegará, mas os fios continuarão desfilando sobre as cabeças, compondo aquele visual típico de cidade que parou no tempo. Vanda ironiza que, nesse ritmo, as novas árvores, se chegarem à fase adulta, já vão crescer de “cabeça baixa”, aprendendo a conviver com o emaranhado de cabos.
Condução autoritária
No documento enviado ao Ministério Público, a professora també classifica como “autoritária a condução do secretário de Planejamento, Anderson Bento Maria, na audiência. Ela diz que ele tentou limitar a fala popular a apenas três pessoas, o que teria sido frustrado graças à intervenção do vereador Fernando Nègre. Mesmo assim, o microfone foi liberado com prazo de validade: apenas dois minutos por cidadão.
A representatividade também foi criticada: a plateia, em sua maioria, era formada por pessoas ligadas à prefeitura ou com interesse direto na obra. E a cereja no bolo foi a votação simbólica “no grito”, sem contagem formal nem registro oficial.
Base jurídica e precedente incômodo
A representação fala em violação à participação democrática, publicidade e transparência, citando artigos da Constituição. Também acusa descumprimento de leis ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, Código Florestal, Estatuto da Cidade e a Política Nacional do Meio Ambiente.
O caso ainda se apoia num precedente fresquinho, de setembro do ano passado: em Curitiba, uma obra semelhante foi suspensa pela Justiça por cortar árvores sem EIA/RIMA e por falhas de transparência. Exatamente o que, segundo a denúncia, estaria acontecendo em Marechal Rondon.
O que o MP vai fazer com isso?
O pedido é claro: instaurar investigação, suspender a obra, declarar nula a audiência de 31 de julho, exigir a apresentação de todos os documentos técnicos e, se confirmadas as irregularidades, ajuizar Ação Civil Pública para responsabilizar e reparar eventuais danos ambientais e urbanísticos.
A Avenida Maripá segue intacta, respirando e fazendo sombra, enquanto o projeto dorme na gaveta do Ministério Público. Se acordar do mesmo jeito, pode transformar um cartão-postal verde em um corredor de calor. E, de brinde, manter os fios cruzando o céu, para lembrar que modernizar, aqui, não inclui olhar para cima.