A sessão desta segunda-feira (25) na Câmara de Marechal Cândido Rondon foi marcada por polêmica, tensão e votações que afetam diretamente o bolso do contribuinte. Dois projetos ampliaram o pacote de vantagens da classe política da cidade.
O primeiro, encaminhado pelo Executivo, estende o pagamento de auxílio-alimentação aos secretários municipais, procurador-geral, diretores do Proem e do Saae. A proposta foi aprovada em segunda votação, com dois votos contrários: João Eduardo dos Santos (Juca) e Fernando Negri .
Mas o debate mais acalorado veio na sequência, com a votação do Projeto de Lei 02/2025, de autoria da própria Câmara, que trata do reajuste nas diárias de vereadores e servidores do Legislativo.
A proposta eleva o valor da diária para 2/30 do subsídio mensal de um vereador. Isso representa, na prática, um salto nos valores pagos, que poderá ser acrescido em:
- 30%, se o destino para uma cidade com mais de 200 mil habitantes;
- 60%, se a viagem para o Distrito Federal ou para o exterior.
Também foram criadas regras para afastamentos parciais:
- Se a viagem começar após o meio-dia, o valor da diária será reduzido em 25%;
- Se a duração for entre 5 e 8 horas, o pagamento será de 25% do valor total.
Na prática, a nova legislação revoga os valores fixos previstos na lei. A partir de agora, sempre que o salário do vereador for reajustado, a diária sobe junto, valendo sempre 2/30 do salário, sem necessidade de nova votação.
Tentativa de amenizar
Percebendo que seria minoria, o vereador Juca tentou apresentar duas emendas ao projeto. A primeira proposta era que as diárias fossem pagas mediante apresentação de documentos fiscais, como notas e cupons comprovando as despesas. A segunda buscava revogar o artigo que limitava a quantidade de diárias para servidores, evitando prejuízos administrativos.
Ambas as emendas foram rejeitadas por 11 votos a 1 — Juca foi o único a votar favoravelmente. Na sequência, o projeto principal foi aprovado com a mesma votação: 11 a 1 com Juca novamente isolado no voto contrário .
Sem comprovação, com aumento
Em discurso, o vereador Juca, que não usa diárias, criticou duramente a falta de critérios para uso do dinheiro público:
“Hoje o vereador vai para Curitiba e recebe R$ 616. Não precisa prestar contas, não precisa devolver se sobrar. Agora vai receber R$ 944, também sem comprovação. Isso não é razoável. É dinheiro público. Tem que ter transparência”, reclamou.
Apesar da presença de público no plenário, vários vereadores defenderam a matéria, argumentando que as diárias são um instrumento essencial para que os edis possam viajar e pleitear recursos para o município.
Não dá para acreditar que os nobres vereadores aprovaram um projeto como esse. Infelizmente esses vereadores não estão nem aí com o dinheiro do contribuinte. Na campanha todos falam sobre ser transparentes, que não vão usar diária e na primeira oportunidade que tem já votam para aumentar o valor das diárias, e o pior, sem ter necessidade de prestar contas no que gastou. E o mais triste é que a maioria diz ser contra a corrupção, porém, esse ser contra só é no papel. E o povo que lute para pagar mais e mais imposto para bancar os nobres vereadores de Marechal Cândido Rondon, que já tem um baita salário e agora uma baita diária. Parabéns vereadores e continuem lutando pelos seus benefícios pois foi para isso que foram eleitos