Um sabor amargo de insatisfação na busca por transparência e ação efetiva da Câmara de Marechal Cândido Rondon. É esta a sensação que deixam as respostas oficiais do presidente Vanderlei Caetano Sauer sobre o caso envolvendo o vereador Gordinho do Suco e seu ex-assessor.
Com as respostas, extremamente burocráticas e protocolares, o presidente Sauer nitidamente procura mais esquivar-se de qualquer responsabilidade sobre a situação (tirar o seu da reta), do que oferecer preocupação com a integridade do Poder Legislativo Municipal. Trata um assunto de corrupção explícita com uma frieza burocrática que beira o descaso com a transparência.
Embora repletas de jargão legal e referências a procedimentos administrativos, as respostas ignoram a gravidade da situação. A falta de um esforço para mensurar o impacto desse escândalo na percepção pública coloca em dúvida a própria capacidade da liderança da Câmara em combater efetivamente a corrupção.
Respostas na íntegra
Blog do Jadir: Como presidente da Câmara, qual é sua avaliação sobre as responsabilidades e deveres de um assessor parlamentar?
Vanderlei Sauer: As responsabilidades e deveres do assessor parlamentar constam na legislação deste Município, em especial, na Lei Municipal nº 5.325/2022, anexo V.
Blog do Jadir: Como o senhor reagiu diante das claras evidências de que o assessor parlamentar de um vereador está utilizando seu cargo para fins privados durante o horário de expediente?
Vanderlei Sauer: A matéria apresentada, relata, em tese, infrações cometidas pelas partes envolvidas, da qual já foram encaminhadas para quem de direito.
Blog do Jadir: A mesa diretiva da Câmara pretende tomar alguma medida diante das denúncias de improbidade administrativa e peculato de uso envolvendo um assessor parlamentar?
Vanderlei Sauer: Até o presente momento, o servidor envolvido nos fatos apresentados na reportagem foi exonerado pelo vereador, ainda, houve a revogação do Ato-ME 11/2021 e sua adequação através do Ato-ME 16/2024, por fim, foi comunicado os fatos ao órgão ministerial e demais parlamentares.
Blog do Jadir: Existe uma lei de 2022 que estabelece as regras sobre o trabalho dos assessores. Existem procedimentos de fiscalização regulares para garantir que os assessores parlamentares cumpram suas funções adequadamente?
Vanderlei Sauer: Como respondido anteriormente, houve adequação do ato administrativo, contudo, cada Vereador é responsável por controlar e fiscalizar seu assessor, além da fiscalização dos órgãos de controle e social.
Blog do Jadir: De que maneira esse caso afeta a imagem da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon perante a opinião pública?
Vanderlei Sauer: Não saberia dimensionar a repercussão dos fatos e como a opinião pública reagiu a matéria veiculada.
Blog do Jadir: O senhor considera necessárias mudanças nas regras de conduta para assessores parlamentares para prevenir situações semelhantes no futuro?
Vanderlei Sauer: A regra é precisa e prevista em lei, além de ser aplicada em outros Poderes de nossa República (Executivo, Legislativo e Judiciário), devendo os vereadores e assessores cumprir o que ela preceitua.