O site Contraponto divulgou nesta tarde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos dos deputados Ricardo Barros (federal) e Jonas Guimarães (estadual) por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018. O motivo teria sido mm jantar realizado em Borrazópolis. Eles também foram multados em 4 mil Ufir’s.
A assessoria jurídica de Ricardo Barros afirma que irá recorrer com efeito suspensivo da decisão. Ou seja, a decisão ficará suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira nota emitida pelo deputado:
Já estou providenciando o recurso com efeito suspensivo da decisão do TRE/PR que me multou e decidiu pela cassação do meu mandato por ter comparecido a um jantar em uma festa de aniversário em Barbosa Ferraz em 2018.
O recurso com efeito suspensivo deixará a decisão suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estou tranquilo e confiante na reversão da decisão já que toda a jurisprudência do assunto no TSE é favorável.
Fui relator da lei de abuso de autoridade na Câmara. Legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, porém não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação.
RICARDO BARROS
Com informações do Contraponto