O ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (26) a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de famílias de índios da faixa de proteção do reservatório da Itaipu, em Santa Helena. A área é reivindicada pela Itaipu Binacional.
Medida cautelar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, e autoriza a permanência dos indígenas na área até nova deliberação.
A tutela de urgência para reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas foi deferida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Mas, hoje o STF decidiu em manter os índios no local.
A Itaipu Binacional alega ser legítima proprietária das terras, que foram desapropriadas e formam a faixa de proteção do lago.
A ação, ajuizada no STF pela Procuradoria-Geral da República, aponta que a cidade de Santa Helena é território de ocupação tradicional da etnia Avá-Guarani e desde 2009, o grupo aguarda que a Funai conclua a regularização fundiária das terras.
As informações são do Estadão.