maioridadePor muito pouco não foi aprovado o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos favoráveis, mas obteve apenas 303. Outros 184 deputados votaram contra e 3 se abstiveram.

O resultado mostra uma tendência nacional. A tolerância para com os crimes envolvendo menores está no limite. Acredito que se o país tivesse uma condição carcerária um pouco mais favorável, muito provavelmente a matéria teria sido aprovada.

Mas, a discussão ainda não acabou. Ainda falta a Câmara votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. Essa votação deve ser votada na semana que vem. Se for rejeitada novamente, e deve ser, a proposta vai ser arquivada.

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