Foi amplamente debatida ontem, no Senado, uma proposta que pretende regular os preços de livros no Brasil. Trata-se de um projeto de lei da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que institui a Política Nacional do Livro.
A ideia principal da lei pretende garantir que os editores definam o preço do livro, que deverá ser respeitado por livrarias de todos os portes por um determinado período depois do lançamento. A iniciativa beneficia as pequenas livrarias, que hoje não conseguem competir com os grandes grupos de livreiros. A nova lei diz que o desconto máximo é de 10% do preço de capa.
O debate deve ter continuidade durante a Feira Literária Internacional de Paraty. Depois disso, o projeto deve seguir os trâmites na Câmara e no Senado, antes de chegar à mesa da presidente.