Justiça arquiva “caso Chiquinho” contra vereador Juca

A ação foi arquivada, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual. O Ministério Público também havia se posicionado contra a denúncia

Página do Instagram é suspensa por disseminar fake news em Marechal Cândido Rondon

Em sua decisão, o juiz Clairton Mario Spinassi destacou que a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, não pode ser utilizada para propagar informações falsas ou difamatórias, ainda mais quando feitas de forma anônima.