Uma obra de quase R$ 2,6 milhões para a saúde mental de Marechal Cândido Rondon entrou na contagem regressiva. O alerta foi feito pelo ex-vereador Fernando Nègre (PT), que recebeu informações do gabinete do deputado federal Elton Welter (PT) sobre o risco de cancelamento do projeto.
O investimento prevê a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no município, dentro do Novo PAC da Saúde, do governo federal.
O problema é que o prazo para cumprir as etapas burocráticas está prestes a estourar. Ele termina em 25 de março e a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon ainda não cumpriu todas as exigências.
Segundo comunicado do Ministério da Saúde enviado a parlamentares, as obras selecionadas no PAC Saúde 2025 têm 180 dias para cumprir a chamada “ação preparatória”.
Isso significa que o município precisa:
- Publicar o edital de licitação
- Assinar o contrato
- Emitir a ordem de ser vfviço
- Inserir as informações no sistema SISMOB
No caso de Marechal Rondon, o prazo final é 25 de março. Sem isso, a obra pode ser cancelada pelo governo federal.
E o alerta é sério: segundo o Ministério da Saúde, 54 obras do PAC 2024 já foram canceladas em 2025 justamente por perda de prazo.
Situação ainda não avançou
De acordo com as informações recebidas por Nègre, o projeto do CAPS rondonense aparece no sistema federal na etapa de vigilância sanitária.
Ele fez contato com integrantes da Prefeitura e ficou sabendo que o processo burocrático estagnou na Secretaria da Saúde, justamente a pasta a quem compete a estrutura pleiteada.
O valor previsto para a obra é de R$ 2.593.000,00.