A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos oito réus reunidos no chamado Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A pauta foi definida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, após solicitação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
As sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 ocorrerão das 9h às 12h. Para 12 de setembro, o julgamento foi agendado das 14h às 19h. Além disso, Zanin convocou sessões ordinárias à tarde em 2 e 9 de setembro para dar continuidade à análise do caso, se necessário.
A fase de instrução foi concluída com o cumprimento de diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas. O processo segue agora para a fase de julgamento, na qual os ministros decidirão sobre a responsabilidade penal de cada acusado.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro; o tenente-coronel Mauro Cid, que figura como réu colaborador; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o almirante Almir Garnier; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O Ministério Público Federal atribui aos réus cinco delitos: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Cada acusação será apreciada individualmente pelo colegiado.
Com a definição das datas, a Primeira Turma reserva cinco sessões para concluir o julgamento; novas convocações dependerão do andamento dos debates e da leitura dos votos.