O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira, 13 de agosto, o ministro Edson Fachin como próximo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2025-2027. No mesmo pleito, o colegiado definiu o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. A posse está marcada para 29 de setembro.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício. Por tradição, assume o comando o ministro há mais tempo no Tribunal que ainda não ocupou o cargo.
Saudação do atual presidente
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou Fachin. “Considero, pessoal e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, afirmou.
Compromisso com a colegialidade
Ao agradecer a confiança dos colegas, Fachin destacou que pretende fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo interno. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão chegou aqui e recebo com senso de missão e consciência do dever”, declarou. Moraes também agradeceu o apoio do plenário.
Perfil do presidente eleito
Nascido em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), Fachin é professor titular de direito civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou. Possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Integra o STF desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. No biênio 2023-2025, ocupou a vice-presidência ao lado de Barroso.
Perfil do vice-presidente eleito
Natural de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde concluiu doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. Professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi ministro da Justiça no governo Michel Temer, que o indicou ao STF. Tomou posse em 22 de março de 2017.
Com a escolha de Fachin e Moraes, o STF mantém a tradição de alternância de comando e prepara a transição para o novo biênio.
Com informações de Contraponto