A reunião do Conselho de Ética da Câmara de Marechal Cândido Rondon, realizada nesta segunda-feira (4), não foi apenas marcada pela apresentação do relatório de 23 páginas do relator Marcos Spohr (PL), que recomendou 30 dias de suspensão do mandato da vereadora Tania Aparecida Maion (Republicanos), mas também pela firme manifestação da defesa, que apontou perseguição política como pano de fundo de todo o processo.

O advogado Alexandre Gregório da Silva foi direto ao afirmar que a denúncia não se refere à visita da vereadora à Casa Lar, como sustentado no relatório, mas sim ao que ela disse na tribuna da Câmara, poucos dias depois. Segundo ele, o processo só foi instaurado porque o discurso da vereadora incomodou a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Andria Backes, esposa do prefeito Adriano Backes (PP), que foi o autor da representação.

Gregório citou até o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao afirmar que o caso configura abuso de poder e tentativa de silenciar um mandato legítimo.

“A vereadora tem imunidade parlamentar na tribuna. O que está em julgamento não é o que ela fez, mas o que ela disse. E isso é gravíssimo num Estado Democrático”, afirmou.

Tania também falou, demonstrando “surpresa e indignação” com o parecer do relator. Disse que em nenhum momento infringiu regras da Casa Lar e que apenas cumpria seu papel como vereadora. Ela ainda relatou ter sido destratada pela secretária Andria Backes dentro da própria Prefeitura, no episódio que antecedeu a denúncia.

Placar da sessão

Apesar do apelo da defesa, o voto de Spohr foi acompanhado pelos dois outros membros da comissão: Gordinho do Suco (PP) e o presidente do Conselho, Coronel Welyngton (União Brasil).

Outros parlamentares também acompanharam a sessão, entre eles Verde (União Brasil), Iloir Padeiro (PL) e  Suko (Republicanos). Este último chegou a se manifestar em defesa de Tania.

Com isso, a matéria agora segue para a Comissão de Justiça e Redação que vai analisar se a matéria tramitou regularmente e, depois, será encaminhada à presidência da Casa para eventual votação em plenário. Para confirmar a suspensão serão necessários 7 votos.

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