O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao Conselho de Ética 20 representações que atingem 11 parlamentares acusados de quebra de decoro. Os pedidos, apresentados principalmente no primeiro semestre, poderão ser arquivados ou resultar em punições que vão de advertência até cassação de mandato.
O deputado André Janones (Avante-MG) concentra o maior número de processos, cinco no total, enquanto Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde por quatro. Entre os citados está o paranaense Sargento Fahur (PSD-PR), denunciado por suposta tentativa de agressão ao deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) durante reunião da Comissão de Segurança Pública.
As representações detalham acusações de ofensas, agressões físicas, incitação à violência, ataques a autoridades e atuação política fora do país. Seguem alguns exemplos:
• Célia Xakriabá (Psol-MG) teria atingido Kim Kataguiri (União-SP) com uma caneta durante votação sobre licenciamento ambiental.
• Kim Kataguiri é acusado pelo Psol de usar expressões racistas e misóginas contra Célia Xakriabá.
• Eduardo Bolsonaro é apontado pelo PT por defender sanções estrangeiras contra o Brasil e por permanecer nos Estados Unidos após término de licença parlamentar.
• Gilvan da Federal (PL-ES) é acusado de incitar violência ao desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Delegado Éder Mauro (PL-PA) teria agredido fisicamente um cidadão que acompanhava a Comissão de Direitos Humanos.
• Guilherme Boulos (Psol-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e José Medeiros (PL-MT) também são citados por ofensas a colegas durante sessões ou entrevistas.
O Conselho de Ética avaliará cada caso para decidir sobre abertura de processos disciplinares. Caso os processos sejam instaurados, os deputados poderão apresentar defesa e, ao final, o colegiado recomendará ou não sanções ao Plenário.