Na matéria publicada ontem sobre a sentença eleitoral que atingiu a Federação Brasil da Esperança em Marechal Cândido Rondon, este Blog incorreu em dois equívocos, corrigidos minutos após a postagem original, tão logo fui alertado por um advogado amigo.
O primeiro erro foi afirmar na manchete que o vereador Fernando Nègre havia sido “condenado”. Na verdade, ele teve seu diploma cassado em decorrência da anulação do DRAP da Federação, sem qualquer condenação pessoal, como bem esclarece a sentença. O segundo erro foi apontar duas candidaturas femininas como “laranjas”, quando a própria decisão judicial reconhece fraude apenas na candidatura de Francieli Raquel Nunes.
Infelizmente, diversos veículos de comunicação da cidade replicaram o conteúdo original, antes da correção, perpetuando informações imprecisas.
Sem participação nos atos
É fundamental destacar o trecho da sentença que deixa absolutamente claro que Fernando Nègre não teve qualquer participação nos atos que levaram à cassação. O juiz Clairton Mario Spinasse escreveu:
“Embora o investigado Fernando César Silva do Nascimento tenha sido eleito por chapa contaminada por fraude à cota de gênero, não consta, nos autos, sequer menção ao seu nome, na articulação e na execução da fraude, ou que tenha tomado conhecimento de sua prática, razão por que a sanção de inelegibilidade também não o alcança, visto que, para sua aplicação, é imprescindível a demonstração de participação ativa ou anuência na realização do ato.”
Por conta disso, o juiz manteve os direitos políticos do vereador preservados, enquanto outros três envolvidos no caso (a candidata Franciele Raquel Nunes, o presidente da Federação, Joni Simsen e o candidato Paulo Barros), ficaram inelegíveis por oito anos.
O próprio vereador Fernando Nègre emitiu uma nota pública nesta manhã, reforçando seu posicionamento e anunciando medidas jurídicas para reverter a decisão. Ele também convocou entrevista coletiva para esta tarde, às 15h, onde irá detalhar sua defesa e os próximos passos.
O Blog do Jadir segue comprometido com a informação correta e com a transparência diante dos leitores, corrigindo os erros assim que identificados e reafirmando o respeito pela verdade dos fatos.