Demorou quase um ano, mas finalmente veio a resposta da Justiça Eleitoral sobre uma das denúncias mais geladas da campanha de 2024: o “caso Chiquinho”.
O vereador João Eduardo dos Santos, o Juca, foi acusado de captação ilícita de votos por oferecer sorvete da marca Chiquinho a voluntários que topassem ajudar na montagem de material de campanha. Isso aconteceu logo nos primeiros dias da disputa eleitoral, e, além de muita piadinha e meme, também virou alvo de uma Ação de Investigação Judicial movida pela coligação adversária “Marechal Rondon no Caminho Certo”.
Uma gravação anexada ao processo mostrava Juca pedindo ajuda para dobrar papéis e colocar em envelopes, e oferecia, em troca, o famoso sorvetinho:
“Tem alguém interessado em ganhar um Chiquinho hoje a partir das quatro horas da tarde?”
A denúncia queria transformar isso em “compra de votos”. Mas o juiz Clairton Mario Spinassi não entrou na sorveteria. Na sentença, assinada esta semana, ele afirmou que não houve menção a votos, e que o serviço era manual, sem qualquer promessa de apoio político em troca da guloseima.
A ação foi arquivada, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual. O Ministério Público também havia se posicionado contra a denúncia, observando:
“Em momento algum há menção a voto (…) não se mostra razoável concluir que o oferecimento de sorvete constitua captação ilícita de sufrágio”.
Reeleito e firme no jogo
Juca não só manteve sua candidatura como foi reeleito vereador com 1.177 votos. E segue exercendo o mandato sem qualquer impedimento. Inclusive, cogita a possibilidade de ser candidato a deputado estadual no ano que vem, com direito a “Chiquinho” e tudo mais.
Seu partido, o Podemos, ainda tem uma pendência judicial: uma ação que envolve o candidato a vereador Mário Justino, o Mirandinha, por suposto uso indevido do Fundo Eleitoral. No entanto, tanto a prestação de contas do candidato quanto do partido já foram aprovadas pela Justiça, o que indica que o cenário não deve mudar.