A vereadora Tânia Aparecida Maion (Republicanos) entrou no ano legislativo com o pé no acelerador e acabou batendo na barreira do Regimento Interno. Logo na primeira sessão de 2025, apresentou um Projeto de Resolução para mudar o horário das sessões da Câmara de Marechal Cândido Rondon, das 18h para as 19h. Mas o que parecia um plano bem estruturado desmoronou antes mesmo de ir à votação: o projeto foi arquivado por falta de assinaturas suficientes.
O Regimento Interno (artigo 196) exige que qualquer alteração no próprio regimento seja assinado pela Mesa Diretora, por um terço dos vereadores (cinco, no caso) ou por uma comissão especial criada para esse fim.
Inicialmente, Tânia conseguiu as assinaturas permitidas, mas duas delas – dos vereadores Carlinhos Silva (PP) e Sargento Spohr (PL) – foram retiradas antes da análise pela Comissão de Justiça e Redação, inviabilizando a tramitação. O arquivamento foi oficializado na reunião da comissão na última terça-feira (18).
Precipitação
O episódio mostra que Tânia Aparecida (que por um tempo andou desaparecida) pode ter se precipitado. Faltou articulação com os colegas antes de apresentar a proposta, o que resultou na retirada de apoios assim que alguns vereadores perceberam a resistência dentro da própria Câmara e entre parte da comunidade. A presença de um significativo número agricultores da Linha Guavirá na sessão ordinária da última segunda-feira (17), no horário atual, foi um dos fatores mencionados para justificar a retirada de assinaturas.
A ideia de mudar o horário das sessões não é nova. Já houve tentativas no passado, mas, no fim, sempre se voltou para as 18h. O argumento de que a alteração ampliaria a participação popular é, no mínimo, discutível. Hoje, com as sessões sendo transmitidas ao vivo pelo YouTube há vários anos, só não acompanha o trabalho legislativo quem não quer.
Os municípios vizinhos também realizam sessões nesse mesmo horário ou horários próximos. Em municípios maiores, como Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, as sessões são realizadas no horário comercial. Em Toledo, as reuniões acontecem às 14h, em Foz do Iguaçu e Cascavel, às 9h e às 14h.
Além da falta de apoio, a proposta de mudança traria problemas internos. O expediente dos servidores da Casa teria que ser ajustado, gerando necessidade de reorganização administrativa.
Pode ser reapresentado
Mas nem tudo está perdido para a vereadora. Se conseguir convencer dois colegas a reverem a proposta e assinarem, o projeto pode ser desarquivado.
Resta saber se Tânia Maion aprenderá com o tropeço e voltará à largada com mais estratégia ou se essa tentativa de mudar o horário das sessões ficará no passado, como tantas outras.