O sonho da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, de eleger o primeiro vereador de esquerda em Marechal Cândido Rondon vai ficando mais complicado. As decisões judiciais dos últimos dias não têm sido nada favoráveis. Ontem (2) o juiz Clairton Mario Spinassi acatou o pedido do Ministério Público e indeferiu o registro da candidatura de Paulo Barros, candidato pelo PV.
Paulo Roberto de Barros enfrentava questionamentos sobre sua elegibilidade devido a uma condenação penal anterior, com decisão já transitada em julgado. O Ministério Público alegou que, por ainda estar cumprindo pena, o candidato não possui pleno exercício dos direitos políticos, condição necessária para candidatar-se.
Em sua defesa, o candidato argumentou que a pena estaria próxima de sua extinção, o que poderia restabelecer seus direitos políticos a tempo para a diplomação. Contudo, o juiz Spinassi refutou essa possibilidade, categorizando a alegação como uma mera expectativa e não um fato concreto.
Adicionalmente, foi citado o indeferimento do Processo de Registro Coletivo (DRAP) do partido ao qual Paulo Roberto de Barros é filiado, o que também influenciou na decisão de negar seu registro. A decisão ressalta que tanto a condenação quanto problemas partidários são suficientes para comprometer a candidatura.
Cabe recurso
Paulo Barros pode apresentar recurso junto ao TRE e seguir normalmente com sua campanha sob júdice.
Ontem a Federação também apresentou recurso junto ao TRE na espectativa de reformar outra sentença de Clairton Spinassi, que indeferiu o registro de toda a chapa da Federação a vereador. O grupo conta com 10 candidatos e alimenta a esperança de eleger o primeiro vereador de um partido de esquerda na cidade.