Uma nova ação popular foi ajuizada contra o prefeito Marcio Rauber (União) e a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon. A ação, movida pelo advogado Matheus Schilling Nunes em conjunto com o influenciador digital Raphaël Pereira Lima, questiona o pagamento de aluguel de um imóvel (foto acima) para o serviço de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, sem que nunca o serviço tenha sido implantado no local.
A ação foi protocolada ontem (1º). Também ontem eles fizeram uma publicação nas suas redes sociais sobre a denúncia, com o título “Mais um processo pra conta”. Confira:
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Resumo dos fatos
Conforme a ação, em setembro de 2023, o vereador Dionir Luiz Briesch (Podemos) protocolou um requerimento solicitando informações sobre a disponibilização de apoio e local para mulheres vítimas de violência doméstica. Em resposta, o prefeito informou que o município havia locado um imóvel para esse fim desde setembro de 2022, mas que o espaço ainda não estava em funcionamento.
A investigação revela que a prefeitura já gastou R$ 63.000,00 em aluguel sem que o serviço tenha sido efetivamente prestado. O contrato foi renovado em setembro de 2023, aumentando o montante gasto sem contrapartida.
Suspensão do contrato
A ação popular busca a suspensão imediata do contrato de aluguel e a responsabilização do prefeito e da prefeitura pelo desperdício de recursos públicos. O pedido inclui a interrupção dos pagamentos futuros e a restituição dos valores já desembolsados.
A ação destaca a violação dos princípios constitucionais de eficiência e razoabilidade, alegando que o contrato de aluguel foi renovado sem justificativa e sem a prestação do serviço prometido.
Quem é Raphaël Lima
Os autores da ação são de Porto Alegre e São Paulo e ligados ao Partido Novo. Eles publicam conteúdos sobre política, libertarianismo e economia. Também atuam na denúncia de irregularidades desde questões nacionais quanto de coisas pontuais como esta de Marechal Cândido Rondon.
Raphaël tem 141 mil seguidores no seu perfil @raphaelideiasradicais, no Instagram, e outros 113 mil seguidores no perfil @ideiasradicais. Já o advogado Matheus Schilling é pré-candidato a vereador pelo Novo em Porto Alegre e tem 5 mil seguidores no seu perfil @matheusschilling.