O RDC – Regime Diferenciado de Contratação – inicialmente previsto apenas para ações e obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, foi ampliado pelo Governo Federal. Agora, os municípios também podem se beneficiar do mecanismo que agiliza e desburocratiza as licitações.
O Regime Diferenciado de Contratação vale para obras do PAC2, de saneamento, de escolas e postos de saúde. A intenção é fazer com que o gestor municipal agilize o processo licitatório, agregando qualidade e barateando o custo das obras públicas.
A novidade foi apresentada aos prefeitos na semana passada, durante o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Brasília.