Unanimidade

Mais uma vez o TRE deu ganho de causa a Moacir e Cottica, em outro recurso impetrado pela coligação de Vitor e Verinha, tentando a cassação do seu registro de candidatura. Essa foi em função de alguns terrenos repassados pela prefeitura para indústrias numa das áreas industriais do município.

A justiça em nível local já havia indeferido o processo. Mesmo assim, Vitor e Verinha recorreram ao TRE que, ontem, por unanimidade, julgou improcedente o pedido.

Expectativa

É aguardada com grande expectativa a decisão da Corte do TRE-PR sobre o caso da cassação do registro da candidatura de Moacir e Cottica. Um pedido de vistas adiou a decisão final da questão para esta quinta-feira (29).

Apesar de causar estranheza o pedido de vistas, o juiz que fez a solicitação teria manifestado interesse em analisar melhor o processo devido a multa que o relator pediu para reduzir de 50 mil UFIR para 10 mil UFIR.

Hoje o caso será o primeiro a ser apreciado pela Corte, retomando do ponto em que parou, restando o voto de quatro juízes, uma vez que dois já se manifestaram favoráveis ao afastamento da cassação e diminuição da multa, seguindo o que o próprio Ministério Público Federal já havia manifestado em seu parecer.

Na pauta do TRE

Já está na pauta do TRE – Tribunal Regional Eleitoral – o julgamento do recurso interpesto pelo candidato a vereador Luiz Carlos Cardozo (PMDB). O recurso deverá ser avaliado pelos juízes do Tribunal no dia 29, ou seja, na próxima quinta-feira.

Cardozo teve o registro da candidatura a vereador cassado pela Justiça Eleitoral em Marechal Cândido Rondon, sob a acusação de compra de votos.Ele recorreu e agora aguarda julgamento do recurso.

Na eleição, Cardozo somou 897 votos.

Semana decisiva

Tudo indica que nesta semana será julgado no TRE, em Curitiba, o recurso em que Moacir Froehlich e Silvestre Cottica tentam a reforma da decisão judicial em primeira instância que cassou o registro da candidatura de ambos para prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Há uma expectativa que o recurso deva ser julgado na próxima quinta-feira (25).

Preliminarmente, o Ministério Público Federal se manifestou pela retirada da cassação e pela redução da multa aplicada. Caso isto se confirme, ou seja, ocorra a reforma da decisão, os 13.538 votos que Moacir e Cottica receberam na eleição de 7 de outubro passam a valer, tornando-os vencedores da eleição, com mais de 47% dos votos. Caso contrário, se o TRE mantiver a decisão da justiça eleitoral local, Vítor Giacobbo, que somou 8.122 votos, poderá vir a ser diplomado como prefeito eleito.

Porém, independente de qual seja a decisão do TRE, certamente haverá recurso junto ao TSE, em Brasília, o que deverá levar ainda mais tempo para ser analisado e julgado.

Parecer favorável

A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Paraná emitiu parecer na última quinta-feira sobre o recurso eleitoral impetrado por Moacir Luiz Froehlich e Silvestre Cottica, contra a sentença de primeira instância que cassou suas candidaturas. O Ministério Público Federal entende que, apesar do repasse de incentivos a empresas não ser permitido aos agentes públicos em período eleitoral, o caso não chegou a influenciar na disputa eleitoral. Por isso, o parecer foi para desconsiderar a cassação e diminuir a multa.

O recurso pode ser julgado pelo TRE ainda no decorrer desta semana.

Relator definido

O juiz Fernando Ferreira de Moraes será o relator do recurso eleitoral que tenta reverter no TRE – Tribunal Regional Eleitoral -, em Curitiba, a decisão em primeiro grau, que cassou o registro da candidatura de Moacir Froehlich. É ele quem vai analisar todo o processo e emitir um relatório que, em plenário, será acatado ou não por outros 6 juízes.

2º turno em Rondon

Quem diria! Com pouco mais de 35 mil eleitores, Marechal Cândido Rondon vai ter 2º turno. Mas, infelizmente, apenas 7 terão o direito de analisar e votar.

Os juízes do TRE, em Curitiba, irão analisar nos próximos dias o recurso impetrado por Moacir Froehlich (PMDB) contra a cassação do registro de sua candidatura.

Desta análise sairá a votação que definirá o futuro prefeito de Marechal Cândido Rondon. Definirá se o prefeito será Moacir Froehlich, que somou 47,50% dos votos, ou se será o segundo colocado, Vítor Giacobbo, que somou 28,49% dos votos na eleição de domingo.