Processo arquivado

O último processo que tramitava na Justiça Eleitoral de Marechal Cândido Rondon contra o então candidato a prefeito Moacir Froehlich (PMDB), foi julgado como improcede na semana passada. Agora, está pendente de julgamento tão somente o recurso impetrado pelo próprio prefeito Moacir junto ao TRE, em Curitiba, para tentar reformar a sentença da justiça local, que cassou o registro da sua candidatura. A expectativa é de que o recurso seja julgado nos próximos dias.

Mais de 2.800 recursos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu até ontem,  segunda-feira (23) um total de  7.875 recursos de impugnação de candidaturas em todo o Brasil. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2.800 recursos.

Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo.

Os ministros da Corte querem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos.

Semana decisiva

Tudo indica que nesta semana será julgado no TRE, em Curitiba, o recurso em que Moacir Froehlich e Silvestre Cottica tentam a reforma da decisão judicial em primeira instância que cassou o registro da candidatura de ambos para prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Há uma expectativa que o recurso deva ser julgado na próxima quinta-feira (25).

Preliminarmente, o Ministério Público Federal se manifestou pela retirada da cassação e pela redução da multa aplicada. Caso isto se confirme, ou seja, ocorra a reforma da decisão, os 13.538 votos que Moacir e Cottica receberam na eleição de 7 de outubro passam a valer, tornando-os vencedores da eleição, com mais de 47% dos votos. Caso contrário, se o TRE mantiver a decisão da justiça eleitoral local, Vítor Giacobbo, que somou 8.122 votos, poderá vir a ser diplomado como prefeito eleito.

Porém, independente de qual seja a decisão do TRE, certamente haverá recurso junto ao TSE, em Brasília, o que deverá levar ainda mais tempo para ser analisado e julgado.

A força eleitoral dos partidos

É correto afirmar que a força de um partido se mede pelos votos que  tem. A eleição proporcional em Marechal Cândido Rondon deu uma mostra clara da força dos partidos no município.

Um total de 19 siglas participaram do processo eleitoral. Com impressionantes 10.652 votos, o PMDB é disparado o partido com maior potencial eleitoral hoje no município.

A segunda força é o PP, que contabilizou 7.133 votos.

A terceira força é o DEM, que já fora muito mais forte, mas que na última eleição conseguiu somar tão somente 3.810 votos, sendo que 43,5% destes foram feitos por um candidato isoladamente, ou seja, Márcio Rauber, que contabilizou sozinho 1.659 votos. Continue lendo…

Horário eleitoral

Foi definido nesta segunda-feira (13) o tempo de cada partido/coligação na propaganda eleitoral gratuita no rádio, em Marechal Cândido Rondon. A definição do tempo de cada partido é conforme a representatividade na Câmara Federal. O horário eleitoral começa na próxima terça-feira (21).

Confira como ficou a divisão do tempo para os candidatos a prefeito:

  • PPS: 1min59
  • Coligação Rondon Legal: 2min18
  • Coligação Mais Rondon: 12min37
  • Coligação Rondon Levado a Sério: 9min19
  • Psol: 1min47
  • PRB: 2min
Para os candidatos a vereador, a divisão do tempo ficou assim definida:
  • Psol: 1min32
  • PPS: 1min33
  • Coligação Rondon Legal: 2min3
  • Coligação PMDB, PT, PDT e PC do B: 9min19
  • Coligação PP e PR: 4min29 segundos
  • PRB: 1min48

Pesquisas precisam ser registradas

A partir deste domingo, 1º de janeiro, empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, na Justiça Eleitoral. Os dados da pesquisa ficarão disponíveis na internet, podendo ser acessados por qualquer pessoa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações previstas na resolução ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, mas de levantamento de opiniões, sem controle de amostra ou métodos científicos.