A repercussão da manobra de Cunha

cunhaUm dia depois da manobra do presidente da Câmara Eduardo Cunha conseguir o aprovo da lei de redução da maioridade penal, o assunto “bomba” nas redes sociais.

Políticos, artistas e anônimos se manifestaram sobre o assunto, reclamando principalmente do atropelo da sessão, com a retomada do projeto derrotado um dia antes. Confira algumas manifestações:

Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): “A sessão foi uma farsa, uma afronta ao regimento” 

Deputado Ivan Valente (PSOL-SP): “Vossa excelência está aplicando um golpe com o apoio de vários partidos”

Deputado Alessandro Molon (PT-RJ): “Vitória na terça, golpe na quarta! O problema dessa Casa é que Vossa Excelência não admite ser derrotado”

Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal: “Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”

Cantor Gilberto Gil: “Houve uma manobra política esquisita para aprovar [a redução]. Somos contra”

A votação teve 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções e determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Redução da maioridade penal

camaraDurou só 24 horas a alegria de quem é contra a redução da maioridade penal no Brasil.  Uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha fez com que um texto semelhante voltasse a ser votado na noite que passou. E dessa vez, foi aprovado.

Enquanto no começo da madrugada de quarta-feira foi rejeitada a proposta que previa o julgamento pelo Código Penal de jovens de 16 e 17 anos acusados de crimes violentos, na madrugada desta quinta-feira, o mesmo plenário aprovou um texto semelhante, que também reduz a maioridade penal para 16 anos.

A diferença é que, na nova emenda, o tráfico de drogas e o roubo qualificado foram excluídos do rol de crimes que levaria o adolescente a responder como um adulto. Continue lendo…

Resultado apertado

maioridadePor muito pouco não foi aprovado o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos favoráveis, mas obteve apenas 303. Outros 184 deputados votaram contra e 3 se abstiveram.

O resultado mostra uma tendência nacional. A tolerância para com os crimes envolvendo menores está no limite. Acredito que se o país tivesse uma condição carcerária um pouco mais favorável, muito provavelmente a matéria teria sido aprovada.

Mas, a discussão ainda não acabou. Ainda falta a Câmara votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. Essa votação deve ser votada na semana que vem. Se for rejeitada novamente, e deve ser, a proposta vai ser arquivada.

Eleição na Câmara

Passado o calor (e que calor) da campanha presidencial, as atenções da política local agora se voltam para a escolha do novo presidente da Câmara.

Nas conversas sobre o assunto, três nomes são constantemente lembrados para a sucessão de Ilário Hofstaetter, sendo dois do PP e um do PMDB.

Um dos postulantes do PP é João Marcos Gomes, que já foi presidente do Legislativo. Outro do PP é o atual secretário de Viação e Serviços Públicos, Adriano Cottica, que poderá voltar à Câmara ainda neste ano.

Pelo PMDB é o vereador Josué Pedralli que pretende ocupar o cargo maior do Legislativo rondonense.

As conversas devem se acentuar daqui para frente, uma vez que a nova mesa diretiva para o biênio 2015-16 deve ser eleita até a última sessão ordinária deste ano.

Não agradou

A mudança das sessões da Câmara de Marechal Cândido Rondon de terça-feira de manhã para às 17 horas de segunda, não agradou muito. Pelo menos é isso que se observa com quem se conversa sobre o assunto e até mesmo por manifestações nas redes sociais. Quem era contra as sessões na manhã de terça diz que não mudou nada alterando o dia e a hora, que continuam em horário comercial, dificultando a quem trabalha acompanhar as sessões.

Agora, por outro lado, por muitos anos eu acompanhei as sessões do Legislativo quando eram às 18 horas. E, confesso que foram raras as oportunidades em que as pessoas da comunidade foram acompanhar uma sessão. Geralmente sempre eram os mesmos e não passava de meia dúzia. O resto era assessor de vereador ou alguém querendo ser candidato a vereador no futuro.

Novo horário das sessões

A partir dos próximos dias as sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon devem voltar para a sua antiga data, ou seja, às segundas-feiras. Porém, o horário não será o mesmo que antigamente, ou seja, 18 horas. As sessões passarão a ocorrer às 17 horas.