Que cenário é esse?

O ano de 2012 se aproxima. E, com ele, toda uma movimentação política que deverá se desenrolar nos primeiros seis meses, visando as eleições municipais.

Até agora está tudo muito estranho em Marechal Cândido Rondon. A única coisa que parece certa é que o PMDB deve ir novamente de Moacir Froehlich a prefeito, com Silvestre Cottica, do PP, de vice. Apesar disso há quem acredite na possibilidade do PP estar com o DEM, numa articulação envolvendo os deputados Elio Rusch e Dilceu Sperafico, como acontece em outros municípios da região.  Mas, eu particularmente, não acredito muito nesta possibilidade.

Pelos lados da oposição a coisa parece estar cada vez mais dividida. Os dois únicos partidos que realmente sentam à mesma mesa são o DEM e o PTB. O PPS está andando com pernas próprias há um bom tempo, desde que desalojaram o ex-prefeito Dieter. Da mesma forma o PSDB, do ex-vereador Dante Tonezer. O recém-criado PSD também não quer muita conversa com os tradicionais. O PSC até que conversa, mas só conversa.

Pelo jeito, a turma da costura vai ter muito trabalho no ano que vem.

Gaeco contra os vereadores

A coisa tá ficando feia pro lado dos vereadores em várias cidades do Paraná. Em agosto um vereador de Colombo foi preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por estar se apossando de parte do salário de um assessor. Em outubro, o presidente da Câmara de Guarapuava também foi preso pelo Gaeco por crime semelhante e também por manter funcionários fantasmas no Legislativo.

Ontem (06) foi a vez de três vereadores, além de sete assessores e também de um ex-vereador de Cascavel, terem suas casas vistoriadas pelo Gaeco, a pedido do Ministério Público, em busca de documentos que comprovem a mesma prática: funcionários fantasmas e apropriação de salários dos assessores. Todo o material apreendido será submetido para análise da Promotoria.

Acho que depois de mais essa, se tiver mais vereador fazendo isso na região, vai parar rapidinho. Vai que o Gaeco resolve bater em outras câmaras.

Menos assessores na Câmara

É uma questão de tempo que aconteça em Marechal Cândido Rondon o que já vem ocorrendo em outros municípios do Paraná, como Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Cascavel, Maringá, entre outros. Ou seja, a Câmara vai ter que reduzir drasticamente o número de assessores, o que normalmente ocorre por meio de um Termo de Juste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.

A medida está amparada em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os legislativos não podem ter mais funcionários em cargos comissionados do que servidores concursados. O tolerável nas câmaras municipais é a quantidade igual entre indicados e efetivos, o que não ocorre na maioria dos legislativos paranaenses.

Em Marechal Cândido Rondon, por exemplo, existem hoje 9 funcionários concursados e 25 comissionados, ou seja, cargos políticos. Se ocorrer o ajuste, conforme determina o STF, a Câmara rondonense não poderá ter mais do que 9 cargos em comissão, ou seja, um diretor e oito assessores.

Regular, reprova

Após vários dias viajando em função de compromissos profissionais retornei neste final de semana para Marechal Cândido Rondon. Revendo os jornais dos dias que estive fora, a publicação de uma pesquisa me chamou atenção em especial. Ela revela uma suposta aprovação superior a 85% à administração municipal rondonense.

Seria um número realmente expressivo. Mas, a começar pela interpretação da pesquisa, já podemos notar um equívoco grotesco. Afinal, não entendo que uma avaliação REGULAR possa ser considerada aprovação. Na escola, pelo menos, acho que quem só tira REGULAR, reprova. Mas, se quiserem interpretar a nota REGULAR como aprovação… parabéns. Afinal, não é pra qualquer um 85% de aprovação. Mas, eu continuo achando que REGULAR, REPROVA.

Ah, esqueci de falar antes… a nota REGULAR representou 37,30% das opiniões na referida pesquisa.

Desconforto político

O vereador Valdemir José Sonda, do PMDB, certamente ficou numa posição desconfortável no seu partido depois que votou com a oposição favoravelmente a instalação de uma CPI para apurar os motivos que levaram um caminhão da prefeitura, que se envolveu em acidente, a transportar uma máquina particular.

Independente do constrangimento político causado, agiu corretamente o vereador Sonda. Afinal, se não há problemas, porque se negar a investigar? Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria dos vereadores.

Vereadores bem treinados

Neste domingo estava percorrendo a prestação de contas da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, através do seu site oficial (www.camaramcr.pr.gov.br) e confesso que alguns dados me surpreenderam. Fiquei impressionado com o volume de cursos e seminários que participam os nossos vereadores, em especial três deles: Albenice, Adriano e Josoé.

Fiz uma leitura dos dados de maio até setembro deste ano. Em todos os meses há algum treinamento, visando, obviamente, a qualificação dos vereadores enquanto agentes públicos. Isso quando não são dois ou três eventos por mês. É claro que chama a atenção que os eventos, na sua maioria, são em cidades turísticas, como Treze Tílias, Piratuba e Foz do Iguaçu. Mas, isso deve ser só coincidência.

Em setembro último então, participaram até de dois seminários, um em Treze Tilias (SC) e outro em Dionísio Cerqueira (SC). O contribuinte de Marechal Cândido Rondon investiu R$ 10.374,00 só em diárias para que estes vereadores, preocupados em se qualificar, pudessem participar destes dois seminários. Mas, com certeza, foi um dinheiro bem aplicado e deverá servir para que os vereadores melhorem sua atuação legislativa.

Como é público e está exposto no site da câmara para quem quiser ver, reproduzo a seguir a relação de diárias investidas para a participação em seminários e cursos dos vereadores, somente no segundo semestre deste ano. Quem quiser conferir os dados completos pode acessar diretamente o site da Câmara, através do link http://www.camaramcr.pr.gov.br/site/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=120

Setembro 2011

07 a 10/09 – Seminário de Leis Orç. e Fisc. de Licitações

Local: Dionísio Cerqueira (SC)

– Albenice Pinto de Souza – 3,5 diárias: R$ 1.911,00

– Josoé Reinaldo Pedralli – 3,5 diárias: R$ 1.911,00

27/09 a 01/10 – Seminário Sobre Leis Orçamentárias e Licitações

Local: Treze Tílias (SC)

– Adriano José Cottica – 4,5 diárias: R$ 2.184,00

– Albenice Pinto de Souza – 4,5 diárias: R$ 2.184,00

– Josoé Reinaldo Pedralli – 4,5 diárias: R$ 2.184,00

Agosto 2011

02 a 06/08 – Seminário sobre a obrig. do vereador c/ a pop.

Local: Treze Tilias – SC

– Adriano José Cottica – 3,5 diárias: R$ 1.638,00

– Ilário Hofstaetter – 3,5 diárias: R$ 1.638,00

17 a 20/08 – Os princípios const. e admin. dos servidores

Local: Chapecó – SC

– Albenice Pinto de Souza – 3,5 diárias: R$ 1.911,00

– Josoé Reinaldo Pedralli – 3,5 diárias: R$ 1.911,00

Julho 2011

19 a 23/07 – Curso Imp. do Relacionamento no Ambiente de Trab.

Local: Piratuba – SC

– Albenice Pinto de Souza – 4 diárias: R$ 2.184,00

– Josoé Reinaldo Pedralli – 4 diárias: R$ 2.184,00

CPI do bombeiro

O assunto mais badalado da sessão da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon na noite desta segunda-feira (17) foi uma proposta de instauração de CPI apresentada pela oposição. O objetivo era investigar se houve desvio de função na utilização de um caminhão de bombeiro para abastecer de água a piscina do diretor do Saae, João Marcos Gomes.

Contudo, os vereadores de situação, Guido, Adriano, Sonda, Josué e Albenice votaram contra o pedido de CPI. Apenas votaram favoravelmente os edis Fumagali, Sérgio e Elmir. O posicionamento dos edis deixou indignados alguns populares que acompanhavam a sessão, que, após o término, chegaram a questionar o por quê da necessidade de vereadores no município.

Perseguido politicamente

O vereador Guido Herpich fez uma espécie de desabafo na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), colocando-se como vítima de perseguição política. Disse que por 10 anos foi filiado no PSDB e o que viu foi um partido que não passa de um apêndice do Democratas em Marechal Cândido Rondon, sem autonomia para tomar suas próprias decisões políticas.

Herpich, que agora está no PDT, disse que vai lutar até a última instância para manter se mandato de vereador, ameaçado pela lei da fidelidade partidária. Ele também aproveitou para alfinetar o deputado federal Alfredo Kaefer, que detém o mando político do PSDB no município e que, segundo Guido, sequer conhece o município e nunca trouxe recursos para o mesmo.

Por fim, alertou as lideranças novas que estão ingressando na política para que não seja usadas para atender os interesses dos partidos e reafirmou que não será mais candidato a vereador.