O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar fake news, não tem respaldo legal e manteve a investigação.
Moraes preside o inquérito aberto em março pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para investigar disseminação de informações falsas, ofensas e ameaças contra integrantes da corte. À época, Toffoli fundamentou a abertura do inquérito com base em um artigo do regimento interno do STF.
Entenda o caso
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquéritocontra ‘notícias fraudulentas (fake news) que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão.
Na segunda-feira (15), no âmbito deste inquérito, o ministro determinou à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada ‘amigo do amigo de meu pai’, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Nesta terça-feira (16) a Polícia Federal realizou operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de promover ataques ao STF e seus ministros na internet. Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas (PRP-DF), que foi candidato ao Governo do Distrito Federal em 2018.
À tarde, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando ter arquivado o inquérito, que agora não é acatado por Moraes.